O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente sobre o tema, destacando a importância do respeito à autonomia do país. Um exemplo recente ocorreu durante a abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), neste mês.
“Este é o momento de união de todos os brasileiros e brasileiras, especialmente em defesa da soberania nacional. Somos um país continental, a Roma tropical de que nos falava Darcy Ribeiro. A magnitude populacional e geográfica acompanha a potência cultural e econômica que é o Brasil. Por isso, não vamos permitir que diminuam este país que é gigante pela própria natureza. Nossas instituições republicanas devem ser respeitadas por todos os nacionais e por todo o mundo”, disse o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, na ocasião.
Ele frisou, ainda, que a sociedade brasileira permanece vigilante e consciente de que os direitos fundamentais não são dádivas, mas conquistas que exigem constante proteção.
Ao Correio Braziliense dessa quinta-feira (27/2), o procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também falou sobre a soberania nacional. “Nenhum tribunal estrangeiro tem jurisdição para revisar atos de um ministro da Suprema Corte do Brasil, pois suas decisões decorrem da Constituição e das leis nacionais. Aceitar essa tese abriria um precedente grave, permitindo que magistrados fossem processados internacionalmente por decisões legítimas dentro de seus próprios países”, explicou Coêlho.
Fonte: https://oab.org.br